Programa Bolsa Família, esse neoliberal...

Li um artigo interessante sobre os chamados Conditional Cash Transfer Programmes, ou CCTs, dos quais o nosso Programa Bolsa Família (PBF) sobressai como o mais abrangente e de maior volume. O artigo, 21^st Century Welfare, foi publicado na New Left Review e pode ser acessado em http://newleftreview.org/II/84/lena-lavinas-21st-century-welfare.

Resumindo a história, a autora comenta os programas que proliferaram, na América Latina, a partir do final da década de 1990, como uma forma de remediar uma das grandes consequências das políticas neoliberais do período anterior – o aumento da pobreza. Os CCTs têm em comum o repasse de recursos em troca de determinado comportamento, seja a presença de filhos na escola, a frequência em postos de saúde, etc.

No Brasil, sabemos que a ideia surgiu em escala municipal, em 1995. Em vista dos resultados positivos, o governo FHC encampou a ideia, tornando-a uma política federal, embora de alcance restrito, abrangendo apenas um milhão de famílias até 2002. No governo Lula, nasce o PBF, o qual chega a alcançar 13,5 milhões de famílias em 2012.

E hoje o PBF é o que é: o maior cabo eleitoral do PT, um programa de viés populista que serve aos interesses de manutenção do poder da esquerda.

Será que é isso mesmo? A autora não entra no mérito eleitoral dos CCTs, mas chama atenção para um dado que passa muito longe dos debates: esses programas todos – e o PBF não é exceção – não servem, fundamentalmente, às bandeiras históricas da esquerda, mas sim da direita.

Criados a partir de dois conceitos econômicos gerados nos EUA, targeting (em linhas gerais, a ideia de que políticas sociais devem atingir parcelas claramente determinadas da população, de modo a evitar desperdício e maximizar a utilidade de cada cidadão) e human development (segundo o qual o grau de desenvolvimento de um Estado é função do seu “capital humano”, e não, necessariamente, de um quadro estrutural de dependência) os CCTs chegaram à América Latina no Chile de Pinochet. Nos anos 2000, os novos governos de esquerda adotaram a ideia como sua, com apoio entusiástico do Banco Mundial e de outras instituições financeiras globais e com suporte dos recursos gerados pela alta das commodities.

E qual foi o resultado? A pobreza regrediu na região. A valorização real dos salários certamente ajudou bastante, mas o fato é que, apenas no Brasil (onde o salário mínimo teve um ganho real de 94% de 2001 a 2012) a parcela pobre da população caiu de 48%, em 2001, para 26%, em 2011.

O problema é que, enquanto isso, o investimento em saúde não avançou. O mesmo vale para a educação. Como consequência, no Brasil, onde 86% dos domicílios têm pelo menos um telefone celular e cada vez mais pessoas têm máquinas de lavar e computadores, o número de casas com acesso a saneamento e a água potável permanece estável – e baixo. O mesmo vale, mutatis mutandis, para grande parte da América Latina.

Resumindo, o Governo dá dinheiro em troca de que o cidadão pobre comprove sua “responsabilidade”, acessando serviços básicos, só que o próprio Estado não provê esses serviços de forma adequada. Qual a solução? A privatização dos serviços, claro. Agora há demanda – o sujeito que era pobre e ignorante tornou-se menos pobre e menos ignorante... Ele pode e quer consumir serviços básicos que deixam de ser direitos para tornarem-se produtos.

Em 2010, os gastos com educação, no Brasil, chegaram cerca de 1% do PIB; saneamento, 0,1%; moradia, 0,8%. Um ano antes, o investimento público em saúde alcançou 3,5% do PIB – enquanto o privado chegou a 5,3%. Ao cidadão, resta recorrer a quem pode oferecer, e, para isso, ele pode contar com um sistema financeiro em plena expansão – basta notar que, em 2003, o crédito alcançava 23% do PIB, tendo atingido a marca de 49%, em 2011.

“Dessa forma, um largo consenso foi forjado em torno da ideia de que vale a pena implementar os CCTs – contribuiu para tanto o fato de eles serem baratos, fáceis de manejar e recompensadores do ponto de vista político. Contudo, eles permanecem instrumentos ad hoc, desvinculados de direitos legais e institucionalizados. A distinção é crucial: ao invés de serem uma dimensão de um sistema de proteção social universal mais amplo, tais programas fortalecem o princípio da seletividade, mirando os pobres como categoria residual, enquanto insistem que eles assumam responsabilidade individual por seus destinos – assim contribuindo para diminuir solidariedade e coesão sociais. Os esquemas também são desenhados para estender a comoditização, por um lado, dispensando recompensas monetárias aos pobres em troca da sua participação como consumidores e, por outro, oferecendo aos governos um álibi para reduzir a provisão de bens públicos. Dessa forma, abrem caminho para um recuo do bem estar social ao invés da sua expansão.” (p. 38)

Garantir renda mínima é muito diferente de promover equidade e convergência. As transferências de renda amparadas pelo recurso ao crédito garantirão segurança suficiente ao cidadão a ponto de preencher o espaço deixado por um Estado que passa a oferecer apenas os serviços mais básicos?

Da minha parte, penso que o raciocínio serve como alerta. Não era necessário ler o artigo pra saber que transferência de renda não substitui investimento em serviços básicos; mas, talvez, tenha sido necessário para saber que a má administração de um PBF esconde um risco enorme. 

É inegável que a transferência de renda tem tido grande mérito no Brasil, representando medida emergencial e necessária – embora seu relativo impacto sobre a renda dos mais pobres perca boa parte do brilho ante seu impacto quase insignificante sobre a desigualdade. Contudo, o fundamental é investir mais e melhor em saúde, educação, moradia. As redes varejistas, que tanto têm a agradecer ao governo, vendem um conforto relativo, sim, mas não igualdade de condições e de oportunidades. Para que uma sociedade possa garantir sua saúde, o Estado não pode ceder à pressão – e à tentação – de ceder determinados espaços a interesses privados em troca de benefícios imediatos, porém menores.

Sobre esse tema, especialmente sobre a dimensão política do PBF - e do mecanismo de sustentação, em sentido amplo, do governo PT -, vale a leitura de Os sentidos do lulismo, de André Singer. 

Cinzas do Norte, Milton Hatoum.

Gosto muito da prosa do Milton Hatoum. Pra mim, parece sólida e estável... As descrições são densas. É como se, no meio da trama, das falas e das ações, ele fosse construindo um cenário que é quase um personagem – que é, talvez, mais do que um personagem. Manaus, seus rios e árvores, suas ruas, casas. A gente, os cheiros, os sabores... O cenário está ali, e nada do que se diz ou se faz está fora dele.

Pra mim, esse é realmente um feito grandioso para um escritor.

Assim como em Dois irmãos, a narrativa se oferece abertamente a uma leitura psicanalítica. Um menino enganchado no desejo de sua mãe. Três homens – três pais – o assombram, incapazes de livrá-lo da sua prisão. Em um deles, a lei que devora, violenta, agride até onde pode; em outro, o prazer desmesurado, o descontrole e a dissipação; no terceiro, a instrumentalização das paixões, um caráter maleável sempre em busca de vantagens. E o menino foge de um para outro, sem jamais encontrar abrigo. Seu nome, sugestivamente, é Mundo.

E tudo isso nos vem através de um amigo que observa mais ou menos de perto. Uma voz tranquila, mas opaca. Quem é Lavo? É impressionante o quão pouco nos oferece a seu respeito... Tudo que sabemos são pequenos fatos; intuímos sua idade, seus interesses. Sabemos que ele não julga e que ama seu amigo. Mas não se envolve como os outros, mantendo sempre a razão. Parece ser - é claro - o ideal do próprio autor.

Gostei bastante da leitura, embora talvez não tanto como Dois irmãos, que achei verdadeiramente impressionante – talvez por ter sido o primeiro livro do autor que li. Os dois têm muito em comum.

I.

A gente vai ficando velho e nem percebe.

Outro dia, voltava pra casa, como fazia sempre. Primeira, segunda, terceira, ponto morto. Primeira, segunda, terceira, quarta, ponto morto. Primeira, segunda, ponto morto. E assim vai. Não tinha ligado o rádio. Para evitar o ruído do trânsito e o calor do fim de tarde, ar condicionado. Sozinho no carro. Ponto morto.

Aí é fácil pensar na vida. No que fez, no que deixou de fazer. Nos problemas do dia. Essas coisas.

Criança em avião é um saco. Não fica quieta. Criança em avião. Criança. Eu já não sou criança há muito tempo. Era bom ser criança, parece. Outro dia vi um garoto em um restaurante. Comia e fazia caretas pra ninguém. Camisa de time de futebol. Era bom passar a tarde jogando bola quando eu era criança. Saía do colégio com uns amigos e ia pra casa de alguém. Uma quadra, de preferência não das grandes. Três, quatro na linha e ninguém queria ir pro gol. O futebol era jogo de oportunidade... De vez em quando ela surgia e eu aproveitava e era feliz comigo mesmo. Satisfeito com o gesto, com o chute. Relembrava depois.

Criança em avião é um saco.

Você bota a criança no avião uma vez e ela atrapalha, invade espaços. Você bota a criança no avião duas vezes e ela fala alto, incomoda. E de novo. E de novo. Mas aos poucos ela vai cedendo. Ela que nasceu pra jogar bola na quadra, ela que encontrava satisfação em um único gesto, ela se acomoda, por fim, naquela poltrona cinza, naquela poltrona repetida 168 vezes. E acaba chegando a hora em que a única coisa que ela é capaz de achar, de encontrar, de desvelar-se para, é o seu próprio desconforto.

Primeira, segunda, terceira, ponto morto. Oportunidade é abrir a janela, sentir-se parte do entardecer, olhar o céu que não é nem antes, nem depois. Um momento pra guardar sem pensar.